No intuito de identificar para poder cumprir a meta de reinserir na escola 21 mil crianças e adolescentes, entre 6 e 14 anos de idade, que nunca estudaram ou com histórico ou em risco de evasão escolar, uma equipe de 70 profissionais, chamados de articuladores locais, percorre 161 bairros e 855 favelas da cidade todos os dias em visitas a residências, associações de moradores, postos de saúde, comércios, organizações comunitárias, empresas locais, escolas e demais órgãos públicos espalhados pelos territórios.
A estratégia definida pelo projeto foi dividir a cidade em cinco regiões (vide mapa abaixo) para realizar esta parte central do trabalho, chamada de busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola. O projeto definiu as regiões seguindo a divisão feita pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e assim distribuiu a sua equipe, conforme mostra o mapa abaixo. Como cada região tem um perfil geográfico e social, percorrer as ruas da cidade exige de cada equipe uma estratégia própria de atuação, atualizada periodicamente.
A primeira fase do processo de Busca Ativa é localizar e identificar essas crianças, o que se dá a partir de três frentes: a mobilização comunitária, as listas oficiais e as indicações de instituições locais. Neste caminho, os parceiros e agentes locais presentes nos territórios são peças-chave e também para a solução do problema da criança fora da escola.
A mobilização comunitária é a principal forma de identificação das crianças. De segunda a sexta-feira, 70 articuladores locais se dividem em diferentes espaços da cidade, divulgando o projeto, informando as pessoas, lideranças comunitárias, instituições, famílias e a população em geral. As equipes adotam como estratégia a participação em grupos de trabalho, reuniões e eventos de rede de instituições locais para ampliar o alcance do projeto e fazê-lo reverberar. Dos 34% identificados por meio desta estratégia, 76% se deram através desse trabalho ativo e outros 24% por meio de demandas espontâneas a partir da incursão no campo.
As listas oficiais representam o trabalho de validação das informações enviadas pela prefeitura, sobretudo pela Secretaria Municipal de Educação, sobre alunos infrequentes ou que abandonaram a escola. Esse insumo resulta em um trabalho diário de validação em campo, pelos articuladores, que vão até os endereços contidos nestas listas em busca das crianças e adolescentes indicados. Esse método contribuiu para a localização de 31% dos casos. Entre o total de casos identificados por estas listas, em 89% foi possível validar as informações nelas contidas. Já os 11% restantes derivaram da busca ativa proporcionada pelas listas, porém, que não constavam nelas, o que denominamos como desdobramento das listas.
O uso da lista colabora para a circulação do articulador pelos territórios, tornando o projeto conhecido em função do processo de validação dos casos nela contidos. A consulta à população para localização desses casos também colabora para a identificação de outros, a partir das indicações espontâneas de vizinhos, amigos e familiares de crianças que não estão frequentando alguma escola.
A indicação de instituições locais de casos de crianças que estão fora da escola responde por 31% dos casos identificados, dos quais 90% partiram de equipamentos públicos e outros 10% de instituições da sociedade civil. Entre os principais parceiros estão escolas, unidades de Saúde, CRAS, CREAS, Associações de Moradores, Conselhos Tutelares, organizações da sociedade civil, entre outros.
Como funciona?
Quando o articulador encontra uma criança fora da escola, busca se aproximar da família para entender as razões que a mantém sem estudar. Começa um trabalho de sensibilização para a importância de frequentar a escola e de confiança para conseguir desempenhar o seu papel de facilitador deste percurso até a solução do problema. Depois que consegue estabelecer esse laço, o articulador cadastra os dados da criança e da família colhidos no campo, por meio de um aplicativo instalado em seu celular, e essas informações alimentam em tempo real um banco de dados do projeto. Esses são interpretados e analisados pela área de Monitoramento e Avaliação para encaminhar soluções que serão necessárias à resolução dos problemas que impendem a criança de frequentar a escola.
Começa então o trabalho necessário para a inserção da criança na escola, que envolve a articulação com as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), que são a parte do município responsável por disponibilizar a vaga e efetivar a matrícula, parceiros e as demais secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Esporte e Lazer, entre outros, a depender do motivo que a mantém afastada, como encontrar uma vaga na escola próxima, resolver documentação pendente, sanar problemas de vulnerabilidade social, como saúde, moradia ou ausência de responsável, transferir a criança de escola por motivos de conflitos no território que afetam o deslocamento da criança até a escola, entre outros.
Após efetivada a matrícula, há ainda um esforço de acompanhamento destes estudantes em um projeto de prevenção à evasão escolar, em diálogo direto com gestores das unidades escolares, buscando o acolhimento das crianças bem como a permanência delas na escola por meio do constante monitoramento das listas fornecidas periodicamente pela SME. Caso haja sinais de nova evasão, o projeto retoma das etapas anteriores necessárias para evitar ou reconduzir novamente aquela criança à escola.
