São algumas as ações de maturação para a consolidação de um legado social e de efetiva multiplicação dos processos gerados e aprendidos com o Projeto Aluno Presente:
- Metodologia, sistematização e aprendizados
Sistematização da metodologia aplicada em todas as etapas do trabalho para que possam ser replicadas em outras realidades, de diferentes regiões brasileiras e países, com o lançamento de três publicações: um guia metodológico para gestores públicos, um livro de narrativas e experiências referenciais encontradas pelo projeto e outro de sistematização e incidência, com os resultados de todos os recortes que compõem a problemática da criança fora da escola.
- Programa de Formação em Políticas Públicas e Intersetorialidade
O desenvolvimento de um Programa de Formação em Políticas Públicas e Intersetorialidade gratuito para gestores públicos e instituições capacitadas, com base nos conhecimentos adquiridos pelo projeto, para fundar na estrutura pública a capacidade de articular estratégias para dar continuidade ao processo de identificação e inclusão das crianças na rede escolar, além do contínuo acompanhamento para sua permanência na escola. O curso conta com o apoio do British Council, por meio do programa Institutional Skills, do Newton Fund.
- Formalização da Política Pública Intersetorial
Os aprendizados e metodologias do projeto devem servir de base de orientação para a construção de uma política pública que possa ter continuidade de forma autônoma e permanente, garantindo assim a solução efetiva do problema da criança fora da escola e infrequentes, com a formulação de um documento oficial que integre a agenda ordinária do governo municipal.
Próximos passos:
- Elaboração de um documento que seja um marco legal para a institucionalização de uma política pública de atendimento a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos fora da escola ou em risco de evasão no município. Este produto conterá um protocolo com um desenho metodológico intersetorial para a sua execução e está sendo construído também intersetorialmente, a partir de discussões entre as secretarias municipais de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Programa Saúde na Escola (PSE Carioca), Rio+Social, do Instituto Pereira Passos, e da Casa Civil.
- Planejamento e elaboração de uma experiência piloto de fundamentação desta política a ser realizada ao longo do segundo semestre de 2016;
- Formação dos agentes comunitários de saúde, considerados os principais atores que poderão tornar-se responsáveis pelo processo de identificação de casos de crianças fora da escola e/ou infrequentes. Estes agentes, profissionais de nível médio, integram as equipes que executam a Estratégia de Saúde da Família nas Clínicas da Família e demais unidades de saúde do município. Além de atuarem realizando visitas domiciliares, é grande a capilaridade desses agentes nos territórios, já que atendem a cerca de 70% do município com um contingente de quase 6.000 profissionais. A formação desses agentes buscará promover a qualificação de sua atuação no sentido de localizar e registrar adequadamente os casos de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos fora da escola e/ou infrequentes.