O que é? - Aluno Presente

Iniciado em outubro de 2013, o Projeto Aluno Presente atua na identificação, localização e inserção de crianças e adolescentes, entre 6 e 14 anos, que estão fora da escola no município do Rio de Janeiro ou em risco de evasão escolar, e trabalha para contribuir na resolução dos problemas que os impedem de estudar, para reconduzi-los à sala de aula e para apoiar sua permanência na escola.

O Rio de Janeiro é a primeira cidade do país a desenvolver um projeto de busca ativa para enfrentar o problema da criança fora da escola – desde outubro de 2013 até dezembro de 2016, o projeto identificou 23.753 crianças e adolescentes, naquela faixa etária, que estavam fora da escola, e reinseriu 22.131 delas em unidades escolares. A meta geral do projeto tinha sido estabelecida em, até o final de 2016, inserir 21 mil crianças e adolescentes na rede municipal de ensino.

Trata-se de um projeto complexo baseado em três esferas centrais: um serviço de inteligência tecnológica para captação, cruzamento e interpretação de dados; uma equipe de campo com gestores e articuladores treinados e hábeis em lidar com questões sociais da cidade do Rio de Janeiro, com amplo conhecimento e experiência no território e suas especificidades; um esforço estruturado de articulação com as esferas do poder público local e municipal – com ações determinantes junto às secretarias de Educação, Saúde (só aqui são 6 mil agentes de saúde que ajudam em campo no apoio ao projeto), Desenvolvimento Social e Habitação, entre outras, para, em parceria, fortalecer a rede de proteção necessária para que todas as crianças e famílias em situação de vulnerabilidade tenham seus direitos básicos assegurados. Está sendo construída uma política pública que torne perene o aprendizado gerado pelo projeto, capaz de ser replicada, além de três publicações e vídeos, com as experiências e metodologia desenvolvida.

Objetivos gerais:

Promover o ingresso e a permanência de crianças fora da escola na rede escolar;
Contribuir para criação de uma política pública que, de maneira sistemática, enfrente a questão da inserção e da permanência de crianças na escola;
Desenvolver estratégias de fortalecimento e ampliação da mobilização social em torno do enfrentamento da questão da inserção e permanência de crianças na escola;
Sistematizar e difundir as metodologias e resultados do projeto.

Principais atividades do projeto:

Mapeamento de crianças fora da escola na cidade do Rio de Janeiro, a partir de levantamento e cruzamento de bases de dados oficiais;
Busca ativa, acompanhamento e efetivação da matrícula de crianças da cidade do Rio de Janeiro, a partir dos dados de abandono, de infrequência e/ou de casos reportados no processo de comunicação e articulação do projeto;
Grupo de trabalho intersetorial, composto, prioritariamente, pelas Secretarias Municipais de Educação, de Desenvolvimento Social e de Saúde com vistas à criação de estratégias articuladas para a inclusão e permanência de crianças na rede escolar;
Desenvolvimento de estratégias de comunicação e mobilização comunitária para sensibilização e envolvimento de diferentes segmentos em torno da problemática de crianças fora da escola na cidade do Rio de Janeiro;
Articulação de redes locais voltadas para a criação de estratégias que possibilitem identificar crianças fora da escola e incluí-las em rede de proteção social;
Sensibilização dos profissionais da rede municipal de ensino para a criação de estratégias específicas para a matrícula de todas as crianças nas escolas;
Geral Presente na Escola, uma ação direcionada ao fortalecimento dos grêmios escolares de 20 escolas da rede pública, localizadas nas regiões de abrangência da 5ª, 6ª e 8ª CREs, com objetivo de prevenir a evasão escolar nestas escolas;
Desenvolvimento de banco de dados para monitoramento da situação de cada criança identificada e/ou matriculada na escola e para produção de conhecimento;
Sistematização da experiência e incidência sobre as políticas públicas para a sustentabilidade do projeto e sua replicação em contextos diversos.

Tais objetivos e atividades estão relacionadas a oito eixos de ações que compõem a estratégia central para a consolidação do Projeto Aluno Presente:

	Diagnóstico socioterritorial O marco zero do projeto foi analisar criticamente os indicadores socioeconômicos do problema da situação da criança fora da escola e geográficos do município assim como as bases de dados oficiais disponíveis para obter um diagnóstico socioterritorial que servisse de ponto de partida para a construção da estratégia de atuação do projeto no território. Este material deu origem à divisão das equipes em cinco regiões tendo como principal ferramenta as listas de abandono e infrequência da Secretaria Municipal de Educação.
	Busca ativa Procurar no território crianças e adolescentes que estão fora da escola, batendo de porta em porta e perguntando ao vizinho e agentes locais é o trabalho diário dos articuladores na busca ativa, coração do projeto, para conduziras crianças para a escola.
	Mobilização local Fator definitivo para a realização do projeto é a articulação e fortalecimento da rede composta por parceiros e agentes locais, em cada região, envolvidos, direta e indiretamente, com as famílias, crianças e jovens da comunidade em questão.
	Articulação intersetorial O problema da criança fora da escola não é apenas da educação nem se resume a causas econômicas ou individuais, mas multifatorial e envolve outros agentes de vulnerabilidade que estão presentes em áreas como da Saúde, Desenvolvimento Social, Habitação, entre outras. Portanto, estar articulado com os demais agentes públicos é definitivo para a resolução do problema.
	Monitoramento e avaliação Uma equipe faz a gestão dos dados do projeto, principalmente os recebidos periodicamente pela Secretaria Municipal de Educação, sobre os alunos das escolas e também organiza todo o fluxo de informação para manter o projeto no caminho de alcançar a meta.
	Comunicação comunitária Você conhece alguma criança fora da escola? Esta é a frase mais utilizada no projeto, pois sabemos que juntos somos muitos. A comunicação direta com as comunidades, nos meios de transporte públicos e veículos de comunicação de massa, como mídia, facebook e whatsapp, além das escolas de samba e rádios comunitárias, foram descobertas de forças comunicativas definitivas.
	Geral presente na escola Transformar a realidade de dentro para fora foi peça-chave na decisão de promover uma frente sólida para combater o problema da evasão escolar. Trabalhar com os grêmios estudantis de 20 escolas do município foi ferramenta decisiva para entender o problema do abandono da escola e poder, junto com os estudantes, reverter esse quadro, incentivando neles a capacidade analítica, de diálogo e de pertencimento ao ambiente escolar.
	Legado São algumas as ações de maturação para a consolidação de um legado social: sistematizar a metodologia aplicada em todas as etapas do trabalho para que possam ser replicadas em outras realidades, de diferentes regiões brasileiras e países; formar gestores públicos com base no conhecimento adquirido pelo projeto para fundar na estrutura pública a capacidade de articular estratégias para a inclusão e permanência de crianças na rede escolar; endereçar o projeto como política pública aos governantes do Rio de Janeiro a partir de 2017.

Uma máxima costura de todos os eixos da estratégia: superar a questão da criança fora da escola será somente possível se houver um trabalho articulado em rede para que cada setor que torna a criança vulnerável à infrequência seja cuidado, que cada agente público possa estar comprometido com a parte que lhe cabe e que a criança e a família não sejam responsabilizadas pelo fracasso. Cada aluno traz consigo uma série de expressões da questão social que vai afetar o seu rendimento e a sua permanência na escola. Manter essa criança freqüente na escola requer garantir outros diretos sociais.

Por isso, o projeto vem construindo e fortalecendo articulações com parceiros definitivos nesse contexto, como a própria Secretaria Municipal de Educação, principalmente por meio das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), as Secretarias de Saúde, com o apoio direto em campo dos agentes comunitários de saúde e clínicas da família, de Desenvolvimento Social, com os assistentes sociais e conselheiros tutelares colaborando ativamente com o projeto, de Habitação e Cultura e Lazer, o UNICEF, a London School of Economics and Political Science, o British Council, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a PUC-Rio e a FioCruz, que formam com outros atores um conjunto de 1.540 instituições locais, entre públicas, privadas e da sociedade civil, que cooperam direta e indiretamente para o sucesso do projeto.

Desta forma, o Projeto Aluno Presente funciona como um grande catalisador de forças em torno da criança no seu caminho à escola em um ato de preservação de um bem maior, que é a garantia de um direito básico do cidadão, a educação, que o qualifica como um ser livre e autônomo.